Um Programa LGBT Combativo, Classista e Revolucionário para Guarulhos.

Por Douglas Paulino
Secretaria Regional LGBTT Guarulhos

O Brasil é o líder mundial no ranking de assassinato de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). De acordo com o GGB (Grupo Gay da Bahia), a cada dois dias um homossexual é brutalmente assassinado em decorrência de sua orientação sexual e ou identidade de gênero, totalizando 226 casos só em 2011. Tais estatísticas representam a ampliação de 118% com relação aos últimos anos. Quando se trata da classe trabalhadora LGBT, os dados se tornam ainda mais alarmantes, pois, geralmente, a população LGBT que sofre agressão tem em comum o fato de serem negros/as, entre 15 e 29 anos, agredidos em casa por familiares e/ou vizinhos. Guarulhos não se diferencia desta realidade em que a violência e a ausência de direitos são marcas registradas. As dificuldades começam na ausência de leis municipais que criminalizem a homofobia e de meios para o registro de agressões por aqueles que sofrem. A inexistência de registro específico nas delegacias, para demarcar as denúncias, dificulta o levantamento de estatísticas e a elaboração de políticas públicas na cidade. Nesta situação em que os crimes contra LGBTs são realidade em todo o país, e também em Guarulhos, observamos que as políticas em prol desta população, para coibir ou apurar a criminalidade, ainda são mínimas.

O governo de Frente Popular (PT) no município propagandeia a existência de legislação específica. Tratam-se das Leis Municipais 6.716/2010 e da 5.860/02, regulamentada em 2010 através do Decreto 27.327. A primeira institui o dia 17 de maio como “Dia Municipal de Combate à Homofobia”. Nesta data acontecem atividades organizadas por lideranças do movimento que se encontram cooptadas pela administração municipal, que faz uso da data para promover eventos que servem única e exclusivamente para autopromoção da própria administração e de suas lideranças ligadas ao governo municipal. Já o decreto prevê a punição de funcionário público municipal que no exercício de suas funções direta ou indiretamente praticar atos de discriminação. A punição para quem infringir a lei refere-se a processos e penalizações de cunho administrativo, ou seja, servem apenas para funcionários públicos municipais. No entanto, a população LGBT desconhece tal legislação, bem como os próprios funcionários, o que resulta na total ausência de dados acerca da efetiva aplicação desta lei tão restrita.

Os candidatos dos ricos nestas eleições municipais, quando muito, apresentam propostas vazias, que não se transformam em mudanças na realidade cotidiana de LGBTs, ainda mais quando estas pessoas são trabalhadores e trabalhadoras, pobres, negros e mulheres, que continuam vivendo uma situação marcada pela violência e pelo descaso. As gestões do (PT) à frente da prefeitura reeditou, em âmbito municipal, a mesma política dos Governos Federais de Lula e Dilma, realizando “Seminários de Políticas Públicas LGBTs” e aprovando leis que, como dito anteriormente, nunca saíram do papel, tornando-se “letras mortas” – não se materializando para “além da intenção”, como foi o caso do projeto “Brasil sem homofobia” do Governo Lula em âmbito nacional.

São necessárias ações enérgicas para mudar o quadro atual tais como: a implantação de ações educativas junto à população; que exista uma eficaz repressão de ataques e agressões, com a aprovação de leis municipais que efetivamente criminalizem as agressões homofóbicas; que se garanta também a destinação de cotas de orçamento público para o cumprimento das leis já aprovadas no município. Porém, um programa radical para o combate a violência contra LGBTs não se resolve com aumento da repressão policial, mas com o combate radical contra as causas da violência.

É preciso um programa que se inicie com outra política econômica que atenda aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e contribua no combate à homofobia e não uma política econômica municipal que esteja afinada com os interesses dos ricos de Guarulhos e aos seus negócios, sintetizados em “Paradas da Diversidade” que se tornaram carnavais fora de época nos quais impera o monopólio dos carros de som por parte dos organizadores do evento, financiados pela prefeitura, impedindo qualquer tipo de denúncia e exigência de políticas públicas de combate à homofobia. É necessário um programa que garanta trabalho, salário digno, moradia decente e acesso à saúde e educação públicas e de qualidade para a população LGBT trabalhadora.

O combate contra todas as formas de opressão, como o machismo, o racismo e a homofobia, é parte integrante do programa do PSTU. Para nós, a luta contra as opressões é parte da luta de classe, pois entendemos que as opressões servem exclusivamente para dividir os trabalhadores e nos enfraquecer de conjunto na luta por nossa emancipação.

Sabemos que não foi o capitalismo quem criou as opressões, mas é este sistema que mais se beneficia com elas. Portanto, o fim do machismo, do racismo e da homofobia, só será possível a partir de outro modelo de organização social, uma sociedade não baseada na exploração do homem pelo homem, mas justa e igualitária, possível apenas no socialismo.

É com muito orgulho que o PSTU atua ativamente, desde sua fundação, no combate às opressões, tendo portanto, um grande acúmulo neste debate. Em Guarulhos, por exemplo, a regional conta com uma “Secretaria Contra Opressões”. Este coletivo se reúne periodicamente para debater o tema das opressões, sob a perspectiva classista, combativa e socialista, para a partir dos debates elaborar políticas, bem como diversas atividades envolvendo esta temática, como por exemplo, seminários, palestras, cine debates, encontros etc.

Você está convidado/a a conhecer nosso partido e construí-lo conosco. Somos um partido diferente, pois é formado por trabalhadores e trabalhadoras que compartilham o mesmo desejo, que é o de construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Venha para o PSTU e nestas eleições vote em nossas candidaturas, pois o que está posto para o conjunto da classe trabalhadora são sete candidaturas e apenas dois programas. Um programa burguês, ou seja, ligado aos interesses dos ricos e as candidaturas do PSTU, quer dizer, um programa classista, combativo e socialista. Para prefeito Jel Paradella 16 e para vereadora Eliana Nunes 16160.